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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:02
Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos
a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12
Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 14:14
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:44
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:20
Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida
Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:55
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:14
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:10
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:12
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Prova de existência de filhos não é suficiente.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 10:14
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido. Morte por disparo de arma de fogo
Ação de indenização formulado pela viúva e filhos do falecido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:02
Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão
Filhos estavam em casa no momento do crime.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:59
Mantida pensão para mulher em processo de divórcio após casamento de 35 anos
Com sete filhos, inserção no mercado seria difícil
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto